outubro 2019

Adicional de Insalubridade

O termo insalubridade pode ser entendido como a exposição do trabalhador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos em circunstâncias prejudiciais à saúde, que porventura possa existir no ambiente de trabalho. Além disso, o Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelece que as atividades ou operações insalubres sejam aquelas que por sua …

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Aposentadoria de Farmacêuticos e Biomédicos

A aposentadoria de Farmacêuticos e Biomédicos que trabalham em ambientes com pacientes,  medicamentos e produtos químicos para manipulação de remédios é a Aposentadoria Especial ou a conversão de tempo especial insalubre em tempo comum. O que importa para obter o direito à Aposentadoria de Farmacêuticos como especial é a exposição aos Agentes Nocivos à Saúde, …

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Aposentadoria Especial permite continuar trabalhando

A Constituição Federal permite o livre exercício da profissão. Entretanto, o plano de benefícios da Previdência determina que, após a Aposentadoria Especial, o profissional não pode mais trabalhar. O argumento é de que o benefício é pago para que o aposentado não possua mais contato com nada nocivo à saúde e manter a atividade invalidaria o …

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Fator Previdenciário: como Influencia na aposentadoria?

O Fator Previdenciário é um índice que busca ajustar o valor da aposentadoria para os segurados que se aposentam antes de completar a idade, aplicado à Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ou seja, ele permite que o segurado se aposente mais cedo, mas com um desconto no valor do salário proporcional à quantidade de anos que faltam para a …

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Dicas previdenciárias de INSS para autônomo e empresário

Algumas medidas podem tornar mais vantajosos os benefícios do INSS para autônomo e empresário. Os recursos do INSS para autônomo e empresário são muito peculiares e merecem alguns cuidados. Em diversos casos há contribuições em valores muito altos sem necessidade e, em outros,  o aporte por poucos meses pode dobrar o valor do benefício. Assim, é preciso …

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