Insalubridade: dicas para obter provas

Insalubridade: dicas para obter provas

por | ago 13, 2019 | Advocacia Curitiba | 0 Comentários

Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas.

Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial:

  • Médicos
  • Assistentes médicos e equipe auxiliar
  • Dentistas
  • Assistentes odontológicos e equipe auxiliar
  • Enfermeiros
  • Recepcionistas de clínicas
  • Técnicos laboratoriais, radiologistas e pessoal da área da saúde
  • Engenheiros químicos e industriais das mais diversas indústrias
  • Indústria calçadista
  • Indústria farmacêutica
  • Rodoviários de ônibus e caminhoneiros
  • Mineiros de minério e sal
  • Eletricitário
  • Pessoal de frigoríficos e abatedouros
  • Metalúrgico
  • Trabalhadores de transporte aéreo, ferroviário e marítimo
  • Veterinários e tratadores
  • Mergulhadores
  • Bombeiros
  • Vigilantes
  • Entre outras dezenas.

Algumas dicas podem ajudar a conseguir comprovações.

Para comprovação de Tempo Especial – baseado em insalubridade, periculosidade, risco de vida ou penosidade, para fins de aposentadoria especial ou conversão para tempo de contribuição normal com acréscimo.

São utilizados os seguintes tipos de documentos perante a Previdência Social:

LTCAT

PPP e formulários antigos

Anotações em CTPS

Recebimento de adicional de insalubridade

Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista

Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de colega de trabalho

Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de empresa similar e mesma função

Perícia judicial no local de trabalho

Perícia judicial por similaridade

Dica 1. Solicitar à empresa o PPP

LTCAT  e PPP (ou formulários antigos)

O LTCAT e o PPP são os documentos padrões para a comprovação do tempo especial insalubre, reconhecidos pelo INSS e pelo Judiciário, são emitidos com base em perícia técnica atualizada de Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho.

Como são documentos técnicos e com informações específicas de cada profissão, é recomendável submeter a um advogado especializado em direito previdenciário e com experiência em Aposentadoria Especial.

Caso a empresa ou o segurado não tenham esses documentos terão que usar de modos alternativos para realizar essa provas frente ao INSS.

Dica 2. Utilizar a Carteira de Trabalho

Anotações em CTPS

As anotações em CTPS são provas concretas do desempenho da atividade mas não exatamente da exposição aos agentes nocivos, é uma prova forte, mas sozinha ela não serve para comprovar a atividade especial após 28/04/1995.

Como antes de 28/04/1995 era considerada apenas a atividade profissional, a CTPS serve para períodos anteriores a essa data.

Dica 3. Contracheques guardados

Recebimento de adicional de insalubridade

Prova contundente, como comprova que a própria empresa pagava pela exposição a agentes nocivos, é uma prova de peso que juntamente com a prova testemunhal poderá ser suficiente. Não é necessário todos os contracheques, mas alguns que demonstrem que naquela função esteve ao longo dos períodos trabalhando exposto a insalubridade.

Dica 4. Perícia judicial no local de trabalho ou empresa similar.

Se não houver PPP, nem as outras provas anteriormente citadas, é possível solicitar para o juiz a realização de perícia técnica no local de trabalho, que terá valor desde que não tenha havido mudança significativa no layout da empresa,com troca de equipamentos, modos de manejo de produtos químicos ou outros agentes nocivos.

Dica 5. Contratar o advogado também para a colheita dos documentos

É possível contratar alguns advogados para que façam a colheita de documentos probatórios para a aposentadoria especial, sendo que o advogado só precisa da procuração assinada e os documentos que estejam nas mãos do cliente. Normalmente, profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, engenheiros, químicos e outros contratam inclusive pela internet, a fim de agilizar ainda mais a sua aposentadoria. Em menos de 5 minutos resolvem tudo que precisam para se aposentar, uma situação que demoraria meses e inúmeras preocupações.

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