por Marlon Witt | abr 17, 2020 | Advocacia Curitiba
Os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, síndrome da imunodeficiência adquirida, entre outras...
por Marlon Witt | abr 15, 2020 | Advocacia Curitiba
Quem recebeu verbas salariais e indenizatórias decorrentes de reclamação trabalhista, nos ultimos 5 (cinco) anos, e no momento do pagamento ocorreu a retenção de imposto de renda na fonte, o contribuinte tem direito de ingressar com ação de repetição de indébito...
por Marlon Witt | abr 10, 2020 | Advocacia Curitiba
Devem ser anotadas [na CTPS] as informações relativas ao contrato de trabalho, tais como dados do empregador, data de admissão, função, remuneração, circunstâncias especiais que eventualmente existam no contrato, alterações de salário e férias, bem como informações de...