por Marlon Witt | abr 29, 2020 | Advocacia Curitiba
A TNU, fixou decisão dos requisitos para reconhecimento do tempo como aluno aprendiz, para contagem do tempo de contribuição. Questão submetida a julgamento: Saber se para o cômputo do tempo de estudante como aluno-aprendiz de escola pública profissional, objetivando...
por Marlon Witt | abr 24, 2020 | Advocacia Curitiba
A dispensa do empregado gera o direito ao recebimento das verbas rescisórias, que devem ser pagas em até dez dias, contados a partir do término do contrato, de acordo com alteração da CLT promovida pela reforma trabalhista. Se não cumprido o prazo, o trabalhador terá...
por Marlon Witt | abr 22, 2020 | Advocacia Curitiba
Como salário do sócio , essa é uma remuneração mensal oficial pelo trabalho de administração do negócio. Ela é prevista no contrato social da empresa como um dos direitos dos sócios ou do sócio único . Caso não exista um contrato, como na abertura de empresa...
