por Marlon Witt | maio 20, 2020 | Advocacia Curitiba
O adicional de insalubridade não pode ser considerado como incorporado ao salário. Ele tem ligação direta com a exposição ao risco (ambiente insalubre). O Tribunal Superior do Trabalho se pronunciou a respeito do assunto através da Súmula nº 289, a mesma nos mostra: O...
por Marlon Witt | maio 15, 2020 | Advocacia Curitiba
Um benefício previdenciário suspendido indevidamente fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de indenização por danos morais. A interrupção do benefício previdenciário partiu da Divisão de Auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social...
por Marlon Witt | maio 13, 2020 | Advocacia Curitiba
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor de receber o benefício de pensão por morte do companheiro, professor aposentado do Colégio Militar do Rio de Janeiro, com quem mantinha relação...