por Marlon Witt | jun 19, 2020 | Advocacia Curitiba
O INSS permite que pais recebam a pensão desde que segurado morto não tenha filhos nem cônjuge e que comprovem dependência econômica O filho falecido tem que ter a chamada qualidade de segurado na data do falecimento, ou seja, ele precisava estar contribuindo com a...
por Marlon Witt | jun 17, 2020 | Advocacia Curitiba
O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de pagar cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma...
por Marlon Witt | jun 12, 2020 | Advocacia Curitiba
A prevenção é uma forma de diminuir a possibilidade de infecção com o novo Coronavírus (Covid 19), bem como de outras doenças. Segue abaixo orientações sobre os cuidados básicos para garantir a própria saúde, e a saúde das pessoas próximas. Confira: Higienizar as mãos...
por Marlon Witt | jun 10, 2020 | Advocacia Curitiba
Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao segurado que já recebe outro tipo de pagamento da Previdência Social, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
por Marlon Witt | jun 5, 2020 | Advocacia Curitiba
A medida provisória (MP 948) publicadaprevê que o cancelamento de eventos culturais e do setor de turismo causado pela epidemia de Covid-19 não deve necessariamente resultar em reembolso dos valores já pagos pelo consumidor. A possibilidade de não pagamento, contudo,...
