União Estável: como dissolver?

União Estável: como dissolver?

por | ago 29, 2018 | Advocacia Curitiba | 0 Comentários

A união estável é uma modalidade informal, necessitando apenas de alguns requisitos: estabilidade; vontade de constituir família; convivência contínua e pública.A dissolução da união estável poderá ocorrer extrajudicialmente, quando houver consenso, ou seja, concordem com a partilha de bens ou guarda de filhos, através de escritura pública feita em Cartório, quando não houver nascituro ou filhos incapazes.

1.Mesmo sendo consensual e no Cartório de Notas, é necessária a presença de um advogado?.

RESPOSTA: Sim!

A morte também dissolve quando subsistir interesses na declaração de existência pretérita da união estável.Ainda, há a dissolução via judicial, quando houver filhos menores ou incapazes, bem como não se chegou a um consenso.

Portanto, tanto a dissolução ocorrendo em Cartório quanto judicialmente, há a necessidade de estarem assistidos por um advogado, garantido que a separação seja benéfica e proporcional para os interessados.

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